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> This is an unofficial translation of the GNU General Public License
> into `Brazilian Portuguese`. It was not published by the Free Software
> Foundation, and does not legally state the distribution terms for
> software that uses the GNU GPL---only the original English text of the
> GNU GPL does that. However, we hope that this translation will help
> `Brazilian Portuguese` speakers understand the GNU GPL better.
>
> Essa é uma tradução não oficial da Licença Pública Geral GNU para
> `português brasileiro`. Ela não foi publicada pela Free Software
> Foundation e não estabelece legalmente os termos de distribuição para
> software que usa a GNU GPL -- apenas o texto original em inglês da GNU
> GPL faz isso. Porém, esperamos que essa tradução venha a ajudar os
> falantes do `português brasileiro` a melhor entender a GNU GPL.
> You may publish this translation, modified or unmodified, only under
> the terms at <http://www.gnu.org/licenses/translations.html>
>
> Você pode publicar essa tradução, modificada ou não, somente sob os
> termos em <http://www.gnu.org/licenses/translations.html>
### LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU {#licença-pública-geral-gnu style="text-align: center;"}
Versão 3, 29 de junho de 2007
Copyright © 2007 Free Software Foundation, Inc. \<<https://fsf.org/>\>
A qualquer pessoa é permitido copiar e distribuir cópias desse documento
de licença, desde que sem qualquer alteração.
### []{#preamble}Preâmbulo
A Licença Pública Geral GNU é uma licença livre, com copyleft, para
softwares e outros tipos de trabalhos.
As licenças para a maioria dos softwares e outros trabalhos práticos são
projetadas para tirar sua liberdade de compartilhar e alterar os
trabalhos. Em contrapartida, a Licença Pública Geral GNU destina-se a
garantir a sua liberdade de compartilhar e alterar todas as versões de
um programa -- para se certificar de que permaneça como software livre
para todos os seus usuários. Nós, a Free Software Foundation, usamos a
Licença Pública Geral GNU para a maioria dos nossos softwares; aplica-se
também a qualquer outro trabalho divulgado desta forma pelos seus
autores. Você também pode aplicá-la aos seus programas.
Quando falamos de software livre, estamos nos referindo à liberdade, não
ao preço. Nossas Licenças Públicas Gerais são projetadas para garantir
que você tenha a liberdade de distribuir cópias de software livre (e
cobrar por elas, se desejar), que você receba o código-fonte ou possa
obtê-lo, se desejar, que você possa mudar o software ou usar partes dele
em novos programas livres e que você saiba que pode fazer essas coisas.
Para proteger seus direitos, precisamos impedir que outros neguem esses
direitos ou peçam que você os renuncie. Portanto, você tem certas
responsabilidades se você distribui cópias do software, ou se você o
modifica: responsabilidades para respeitar a liberdade dos outros.
Por exemplo, se você distribuir cópias de tal programa, gratuitamente ou
por uma taxa, você deve transmitir aos destinatários as mesmas
liberdades que você recebeu. Você deve se certificar de que eles,
também, recebam ou possam obter o código-fonte. E você deve mostrar
esses termos para que eles conheçam seus direitos.
Os desenvolvedores que usam a GNU GPL protegem seus direitos com duas
etapas: (1) afirmam direitos autorais sobre o software e (2)
oferecem-lhe esta Licença, dando permissão legal para copiá-lo,
distribuí-lo e/ou modificá-lo.
Para a proteção dos desenvolvedores e dos autores, a GPL explica
claramente que não há garantia para este software livre. Para o bem de
tanto os usuários como os autores, a GPL exige que as versões
modificadas sejam marcadas como alteradas, de modo que seus problemas
não sejam atribuídos erroneamente aos autores de versões anteriores.
Alguns dispositivos são projetados para negar o acesso aos usuários para
instalar ou executar versões modificadas do software dentro deles,
embora o fabricante possa fazê-lo. Isso é fundamentalmente incompatível
com o objetivo de proteger a liberdade dos usuários de mudar o software.
O padrão sistemático de tal abuso ocorre na área de produtos para
indivíduos usarem, que é precisamente onde é mais inaceitável. Portanto,
nós criamos essa versão da GPL para proibir a prática desses produtos.
Se esses problemas surgem substancialmente em outros domínios, estamos
prontos para estender essa disposição a esses domínios em versões
futuras da GPL, conforme necessário para proteger a liberdade dos
usuários.
Finalmente, todo programa é constantemente ameaçado por patentes de
software. Os Estados não devem permitir que as patentes restrinjam o
desenvolvimento e o uso de software em computadores de propósito geral,
mas naqueles que o fazem, desejamos evitar o perigo especial de que as
patentes aplicadas a um programa livre possam torná-lo efetivamente
proprietário. Para evitar isso, a GPL se assegura que as patentes não
possam ser usadas para tornar o programa não livre.
Os termos e condições precisos para a cópia, distribuição e modificação
seguem abaixo.
### []{#terms}TERMOS E CONDIÇÕES
#### []{#section0}0. Definições.
"Essa Licença" refere-se à versão 3 da Licença Pública Geral GNU.
"Copyright", ou "direitos autorais", também significa leis do tipo
direito autoral que se aplicam a outros tipos de trabalhos, tal como
máscaras de semicondutores.
"O Programa" refere-se a qualquer trabalho com direito autoral
licenciado sob esta Licença. Cada licenciado é endereçado como "você".
"Licenciados" e "destinatários" podem ser indivíduos ou organizações.
"Modificar" um trabalho significa copiar ou adaptar tudo ou parte do
trabalho de uma forma a ser necessário ter permissão de direitos
autorais, além da criação de uma cópia exata. O trabalho resultante é
chamado de "versão modificada" do trabalho anterior ou um trabalho
"baseado em" o trabalho anterior.
Um "trabalho coberto" significa o Programa não modificado ou um trabalho
baseado no Programa.
"Propagar" um trabalho significa fazer qualquer coisa com ele que, sem
permissão, faria você direta ou secundariamente responsável por infração
de acordo com a lei de direitos autorais aplicável, exceto executando-o
em um computador ou modificando uma cópia privada. A propagação inclui a
cópia, distribuição (com ou sem modificação), disponibilização ao
público e, em alguns países, outras atividades também.
"Transmitir" um trabalho significa qualquer tipo de propagação que
permita a terceiros fazer ou receber cópias. A simples interação com um
usuário através de uma rede de computadores, sem transferência de uma
cópia, não é transmissão.
Uma interface de usuário interativa exibe "Avisos Legais Apropriados" na
medida em que inclui um recurso conveniente e proeminentemente visível
que (1) exibe um aviso de direitos autorais apropriado e (2) diz ao
usuário que não há garantia para o trabalho (exceto na extensão em que
as garantias são fornecidas), que os licenciados podem transmitir o
trabalho sob esta Licença e como visualizar uma cópia desta Licença. Se
a interface apresenta uma lista de comandos ou opções ao usuário, como
um menu, um item proeminente na lista atende a este critério.
#### []{#section1}1. Código-fonte.
O "código-fonte" para um trabalho significa a forma preferida do
trabalho para fazer modificações nele. "Código objeto" significa
qualquer forma não fonte de um trabalho.
Uma "Interface Padrão" significa uma interface que seja um padrão
oficial definido por um corpo de padrões reconhecido ou, no caso de
interfaces especificadas para uma linguagem de programação específica,
que seja amplamente utilizada entre desenvolvedores que trabalham
naquela linguagem.
As "Bibliotecas de Sistema" de um trabalho executável incluem qualquer
coisa, além do trabalho como um todo, que (a) está incluído na forma
normal de empacotamento de um Componente Principal, mas que não faz
parte desse Componente Principal, e (b) serve apenas para permitir o uso
do trabalho com esse Componente Principal, ou para implementar uma
Interface Padrão para a qual uma implementação esteja disponível ao
público na forma de código-fonte. Um "Componente Principal", neste
contexto, significa um componente principal essencial (kernel, sistema
de janelas e assim por diante) do sistema operacional específico (se
houver) em que o trabalho executável é executado ou um compilador usado
para produzir o trabalho, ou um interpretador de código objeto usado
para executá-lo.
O "Fonte Correspondente" para um trabalho na forma de código objeto
significa todo o código-fonte necessário para gerar, instalar e (para um
trabalho executável) executar o código objeto e modificar o trabalho,
incluindo scripts para controlar essas atividades. No entanto, não
inclui as Bibliotecas de Sistema do trabalho, nem ferramentas de uso
geral ou programas livres geralmente disponíveis que são usados na forma
não modificada na realização dessas atividades, mas que não fazem parte
do trabalho. Por exemplo, o Fonte Correspondente inclui arquivos de
definição de interface associados a arquivos fonte para o trabalho e o
código-fonte para bibliotecas compartilhadas e subprogramas vinculados
dinamicamente que o trabalho é projetado especificamente para exigir,
como por comunicação íntima de dados ou fluxo de controle entre esses
subprogramas e outras partes do trabalho.
O Fonte Correspondente não precisa incluir nada que os usuários possam
regenerar automaticamente de outras partes do Fonte Correspondente.
O Fonte Correspondente para um trabalho na forma de código-fonte é o
mesmo trabalho.
#### []{#section2}2. Permissões Básicas.
Todos os direitos concedidos sob esta Licença são concedidos para o
termo de direito autoral sobre o Programa e são irrevogáveis desde que
as condições estabelecidas sejam atendidas. Esta Licença afirma
explicitamente a sua permissão ilimitada para executar o Programa não
modificado. A saída da execução de um trabalho coberto é coberta por
esta Licença somente se a saída, dado seu conteúdo, constituir um
trabalho coberto. Esta Licença reconhece seus direitos de uso justo ou
outro equivalente, conforme previsto pela lei de direitos autorais.
Você pode fazer, executar e propagar trabalhos cobertos que você não
transmite, sem condições, desde que sua licença permaneça em vigor. Você
pode transmitir trabalhos cobertos para terceiros com o único propósito
de fazer com que eles façam modificações exclusivamente para você ou lhe
forneçam instalações para executar esses trabalhos, desde que você
cumpra os termos desta Licença transmitindo todo o material para o qual
você não controla o direito autoral. Aqueles que fazem ou executam os
trabalhos cobertos para você devem fazê-lo exclusivamente em seu nome,
sob sua direção e controle, em termos que os impeçam de fazer cópias de
seu material protegido por direito autoral fora do relacionamento deles
com você.
A transmissão sob qualquer outra circunstância é permitida somente nas
condições estabelecidas abaixo. Sublicenciamento não é permitido; a
seção 10 o torna desnecessário.
#### []{#section3}3. Protegendo os Direitos Legais dos Usuários contra Lei de Anti-Evasão.
Nenhum trabalho coberto deve ser considerado parte de uma medida
tecnológica efetiva sob qualquer lei aplicável que cumpra as obrigações
previstas no artigo 11 do tratado de direitos autorais da OMPI, aprovado
em 20 de dezembro de 1996, ou leis similares que proíbam ou restrinjam a
evasão de tais medidas.
Quando você transmite um trabalho coberto, você renuncia a qualquer
poder legal para proibir a evasão de medidas tecnológicas, na extensão
em que essa evasão seja efetuada exercendo direitos sob esta Licença em
relação ao trabalho coberto e você renuncia a qualquer intenção de
limitar operação ou modificação do trabalho como um meio de fazer
cumprir, contra os usuários do trabalho, seus os direitos legais ou de
terceiros para proibir a evasão de medidas tecnológicas.
#### []{#section4}4. Transmitindo Cópias Literais.
Você pode transmitir cópias literais do código-fonte do Programa na
medida que você o recebe, em qualquer meio, desde que você publique de
forma consistente e apropriada em cada cópia um aviso de direitos
autorais apropriado; mantenha intactos todos os avisos afirmando que
esta Licença e quaisquer termos não permissivos adicionados de acordo
com a seção 7 se aplicam ao código; mantenha intactos todos os aviso da
ausência de qualquer garantia; e dê a todos os destinatários uma cópia
desta Licença junto com o Programa.
Você pode cobrar qualquer preço ou nenhum preço por cada cópia que você
transmite, e você pode oferecer proteção de suporte ou garantia por uma
taxa.
#### []{#section5}5. Transmitindo Versões Modificadas dos Fontes.
Você pode transmitir um trabalho baseado no Programa, ou as modificações
para produzi-lo a partir do Programa, na forma de código-fonte sob os
termos da seção 4, desde que você também atenda a todas essas condições:
- a\) O trabalho deve levar avisos proeminentes afirmando que você o
modificou e dando uma data relevante.
- b\) O trabalho deve levar avisos proeminentes afirmando que ele está
lançado sob esta Licença e quaisquer condições adicionadas sob a
seção 7. Este requisito modifica o requisito na seção 4 de "mantenha
intactos todos os avisos".
- c\) Você deve licenciar o trabalho, como um todo, sob esta Licença para
qualquer pessoa que entre na posse de uma cópia. Esta Licença, portanto,
se aplicará, juntamente com todos os termos adicionais aplicáveis da
seção 7, a totalidade do trabalho e todas as suas partes,
independentemente de como elas são empacotadas. Esta Licença não dá
permissão para licenciar o trabalho de qualquer outra forma, mas não
invalida tal permissão se você o recebeu separadamente.
- d\) Se o trabalho tiver interfaces de usuário interativas, cada um deve
exibir Avisos Legais Apropriados; no entanto, se o Programa tiver
interfaces interativas que não exibam Avisos Legais Apropriados, seu
trabalho não precisa exibi-los.
Uma compilação de um trabalho coberto com outros trabalhos separados e
independentes, que não são, por sua natureza, extensões do trabalho
coberto e que não estão combinados com ele de modo a formar um programa
maior, em um volume de armazenamento ou meio de distribuição, é chamada
de "agregada" se a compilação e seus direitos autorais resultantes não
forem usados para limitar o acesso ou os direitos legais dos usuários da
compilação além do que trabalhos individuais permitem. A inclusão de um
trabalho coberto em um agregado não faz com que esta Licença se aplique
às outras partes do agregado.
#### []{#section6}6. Transmitindo Formas Não Fonte.
Você pode transmitir um trabalho coberto na forma de código objeto nos
termos das seções 4 e 5, desde que você também transmita o Fonte
Correspondente legível por máquina sob os termos desta Licença, de uma
dessas maneiras:
- a\) Transmitir o código objeto em, ou incorporado em, um produto físico
(incluindo um meio de distribuição física), acompanhado pelo Fonte
Correspondente, fixada em um meio físico durável usualmente usado para
intercâmbio de software.
- b\) Transmitir o código objeto em, ou incorporado em, um produto físico
(incluindo um meio de distribuição física), acompanhado de uma oferta
escrita, válido por pelo menos três anos e válido enquanto você oferecer
peças sobressalentes ou suporte ao cliente para aquele modelo de
produto, para fornecer a qualquer pessoa que possua o código objeto (1)
uma cópia do Fonte Correspondente para todo o software no produto
coberto por esta Licença, em um meio físico durável usualmente usado
para intercâmbio de software, por um preço não mais do que o seu custo
razoável de realizar fisicamente esse envio de fonte, ou (2) acessar
para copiar o Fonte Correspondente de um servidor de rede sem custo.
- c\) Transmitir cópias individuais do código objeto com uma cópia da
oferta escrita para fornecer o Fonte Correspondente. Esta alternativa é
permitida apenas de forma ocasional e não comercial, e somente se você
recebeu o código objeto com tal oferta, de acordo com a subseção 6b.
- d\) Transmitir o código objeto, oferecendo acesso a partir de um local
designado (gratuitamente ou por uma taxa), e oferecer acesso equivalente
ao Fonte Correspondente da mesma maneira através do mesmo local sem
custo adicional. Você não precisa exigir que os destinatários copiem o
Fonte Correspondente junto com o código objeto. Se o local para copiar o
código objeto for um servidor de rede, o Fonte Correspondente pode estar
em um servidor diferente (operado por você ou um terceiro) que suporte
instalações de cópia equivalentes, desde que você mantenha instruções
claras ao lado do código objeto, dizendo onde encontrar o Fonte
Correspondente. Independentemente de qual servidor que hospeda o Fonte
Correspondente, você permanece obrigado a garantir que ele esteja
disponível enquanto for necessário para satisfazer esses requisitos.
- e\) Transmitir o código objeto usando a transmissão ponto a ponto, desde
que você informe outros pares onde o código objeto e o Fonte
Correspondente do trabalho estão sendo oferecidos ao público em geral
sem cobrança nos termos da subseção 6d.
Uma porção separável do código objeto, cujo código-fonte é excluído do
Fonte Correspondente como uma Biblioteca de Sistema, não precisa ser
incluída na transmissão do trabalho do código objeto.
Um "Produto do Usuário" é (1) um "produto de consumo", o que significa
que qualquer propriedade pessoal tangível que normalmente é usada para
fins pessoais, familiares ou domésticos, ou (2) qualquer coisa projetada
ou vendida para incorporação em uma habitação. Ao determinar se um
produto é um produto de consumo, os casos duvidosos devem ser resolvidos
a favor da cobertura. Para um determinado produto recebido por um
determinado usuário, "normalmente usado" refere-se a um uso típico ou
comum dessa classe de produto, independentemente do status do usuário
específico ou da maneira em que o usuário particular realmente usa, ou
espera ou é esperado usar, o produto. Um produto é um produto de
consumo, independentemente de o produto possuir importantes usos
comerciais, usos industriais ou sem ser consumidores, a menos que essas
utilizações representem o único modo significativo de uso do produto.
"Informações de Instalação" para um Produto de Usuário significa que
quaisquer métodos, procedimentos, chaves de autorização ou outras
informações necessárias para instalar e executar versões modificadas de
um trabalho coberto nesse Produto de Usuário de uma versão modificada de
seu Fonte Correspondente. As informações devem ser suficientes para
garantir que o contínuo funcionamento do código objeto modificado não
seja de modo algum proibido ou interferido apenas porque a modificação
foi feita.
Se você transmitir um código objeto trabalhando sob esta seção em, ou
com, ou especificamente para uso em, um Produto do Usuário, e a
transmissão ocorre como parte de uma transação na qual o direito de
posse e uso do Produto do Usuário é transferido para o destinatário em
perpetuidade ou por um termo fixo (independentemente de como a transação
é caracterizada), o Fonte Correspondente transmitido sob esta seção deve
ser acompanhado das Informações de Instalação. Mas este requisito não se
aplica se nem você nem um terceiro tiverem a capacidade de instalar o
código objeto modificado no Produto do Usuário (por exemplo, o trabalho
foi instalado na ROM).
O requisito de fornecer Informações de Instalação não inclui um
requisito para continuar a fornecer serviço de suporte, garantia ou
atualizações para um trabalho que foi modificado ou instalado pelo
destinatário ou para o Produto do Usuário no qual foi modificado ou
instalado. O acesso a uma rede pode ser negado quando a modificação
propriamente dita afeta materialmente e adversamente a operação da rede
ou viola as regras e os protocolos para comunicação em toda a rede.
O Fonte Correspondente é transmitido e as Informações de Instalação
fornecidas, de acordo com esta seção, devem estar em um formato que
esteja documentado publicamente (e com uma implementação disponível ao
público na forma de código-fonte) e não deve exigir nenhuma senha ou
chave especial para desempacotar, ler ou copiar.
#### []{#section7}7. Termos Adicionais.
"Permissões adicionais" são termos que complementam os termos desta
Licença fazendo exceções de uma ou mais de suas condições. As permissões
adicionais que são aplicáveis a todo o Programa devem ser tratadas como
se estivessem incluídas nesta Licença, na extensão que elas sejam
válidas de acordo com a lei aplicável. Se as permissões adicionais se
aplicam apenas a parte do Programa, essa parte pode ser usada
separadamente nessas permissões, mas o Programa inteiro permanece
governado por esta Licença, independentemente das permissões adicionais.
Quando você transmite uma cópia de um trabalho coberto, você pode, a seu
critério, remover quaisquer permissões adicionais dessa cópia ou de
qualquer parte dela. (Permissões adicionais podem ser escritas para
requerer sua própria remoção em certos casos quando você modifica o
trabalho.) Você pode colocar permissões adicionais em material,
adicionado por você a um trabalho coberto, para o qual você tenha ou
possa dar permissão de direitos autorais apropriados.
Não obstante qualquer outra disposição desta Licença, para o material
que você adiciona a um trabalho coberto, você pode (se autorizado pelos
detentores de direitos autorais desse material) completar os termos
desta Licença com os termos:
- a\) Renunciar a garantia ou limitar a responsabilidade, ao contrário dos
termos das seções 15 e 16 desta Licença; ou
- b\) Exigir a preservação de avisos legais razoáveis especificados ou
atribuições de autor nesse material ou nos Avisos Legais Apropriados
exibidos por trabalhos que o contenham; ou
- c\) Proibir a falsa declaração da origem desse material, ou exigir que as
versões modificadas de tais materiais sejam marcadas de maneira razoável
como diferente da versão original; ou
- d\) Limitar o uso para fins publicitários de nomes de licenciadores ou
autores do material; ou
- e\) Recusar a concessão de direitos sob lei de marca registrada para o
uso de alguns nomes comerciais, marcas registradas ou marcas de serviço;
ou
- f\) Exigir indenização de licenciadores e autores desse material por
qualquer pessoa que transmitir o material (ou versões modificadas dele)
com pressupostos contratuais de responsabilidade para o destinatário,
por qualquer responsabilidade que esses pressupostos contratuais impõem
diretamente aos licenciantes e autores.
Todos os outros termos adicionais não permissivos são considerados
"restrições adicionais" na acepção da seção 10. Se o Programa como você
o recebeu, ou qualquer parte dele, contém um aviso afirmando que é
regido por esta Licença, juntamente com um termo que é uma restrição
adicional, você pode remover esse termo. Se um documento de licença
contiver uma restrição adicional, mas permitir o relicenciamento ou
transmissão sob esta Licença, você pode adicionar a um material de
trabalho coberto regido pelos termos desse documento de licença, desde
que a restrição adicional não sobreviva a tal relicenciamento ou
transmissão.
Se você adicionar termos a um trabalho coberto de acordo com esta seção,
você deve colocar, nos arquivos fonte relevantes, uma declaração dos
termos adicionais que se aplicam a esses arquivos, ou um aviso indicando
onde encontrar os termos aplicáveis.
Termos adicionais, permissivos ou não permissivos, podem ser
estabelecidos sob a forma de uma licença escrita separadamente ou
estabelecidos como exceções; os requisitos acima se aplicam de qualquer
maneira.
#### []{#section8}8. Terminação.
Você não pode propagar ou modificar um trabalho coberto, exceto conforme
expressamente previsto nesta Licença. Qualquer tentativa de propagar ou
modificá-la é inválida e terminará automaticamente os seus direitos sob
esta Licença (incluindo quaisquer licenças de patente concedidas nos
termos do terceiro parágrafo da seção 11).
No entanto, se você cessar toda violação desta Licença, a sua licença de
um detentor de direitos autorais específicos é reintegrada (a)
provisoriamente, a menos que e até que o detentor dos direitos autorais
termine de forma explícita e definitiva sua licença, e (b)
permanentemente, se o detentor dos direitos autorais falhar para lhe
notificar da violação por algum meio razoável antes de 60 dias após a
cessação.
Além disso, a sua licença de um detentor de direitos autorais
específicos é reintegrada de forma permanente se o detentor dos direitos
autorais o notificar da violação por algum meio razoável, esta ser a
primeira vez que você recebeu aviso de violação desta Licença (para
qualquer trabalho) desse detentor de direitos autorais, e você curar a
violação antes dos 30 dias após o recebimento do aviso.
A terminação de seus direitos sob esta seção não encerra as licenças das
partes que receberam cópias ou direitos de você sob esta Licença. Se
seus direitos foram encerrados e não permanentemente reintegrados, você
não se qualifica para receber novas licenças para o mesmo material na
seção 10.
#### []{#section9}9. Aceitação Não Exigida para Ter Cópias.
Você não é obrigado a aceitar esta Licença para receber ou executar uma
cópia do Programa. A propagação auxiliar de um trabalho coberto que
ocorre apenas como consequência da utilização da transmissão ponto a
ponto para receber uma cópia também não exige aceitação. No entanto,
nada além dessa Licença lhe concede permissão para propagar ou modificar
qualquer trabalho coberto. Essas ações infringem direitos autorais se
você não aceitar esta Licença. Portanto, modificando ou propagando um
trabalho coberto, você indica sua aceitação desta Licença para fazê-lo.
#### []{#section10}10. Licenciamento Automático de Destinatários Downstream.
Cada vez que você transmite um trabalho coberto, o destinatário recebe
automaticamente uma licença dos licenciadores originais, para executar,
modificar e propagar esse trabalho, sujeito a esta Licença. Você não é
responsável por fazer cumprir a conformidade por terceiros com esta
Licença.
Uma "transação de entidade" é uma transação que transfere o controle de
uma organização, ou substancialmente todos os ativos de uma, ou que
subdivide uma organização ou que funde organizações. Se a propagação de
um trabalho coberto resultar de uma transação de entidade, cada parte
para essa transação que recebe uma cópia do trabalho também recebe
quaisquer licenças para o trabalho que o antecessor da parte de
interesse tenha ou possa dar sob o parágrafo anterior, além de um
direito à posse do Fonte Correspondente do trabalho do antecessor em
interesse, se o antecessor o tiver ou possa obtê-lo com esforços
razoáveis.
Você não pode impor restrições adicionais sobre o exercício dos direitos
concedidos ou afirmados sob esta Licença. Por exemplo, você não pode
impor uma taxa de licença, royalties ou outra cobrança pelo exercício de
direitos concedidos sob esta Licença e você não pode iniciar litígio
(incluindo uma ação de regresso ou reconvenção em um processo judicial)
alegando que qualquer reivindicação de patente é infringida fazendo,
usando, vendendo, oferecendo para venda, ou importando o Programa ou
qualquer parte dele.
#### []{#section11}11. Patentes.
Um "contribuidor" é um detentor de direitos autorais que autoriza o uso
sob esta Licença do Programa ou um trabalho no qual o Programa se
baseia. O trabalho assim licenciado é chamado de "versão de
contribuidor" do contribuidor.
Os "pedidos de patente essenciais" de um contribuidor são todos os
pedidos de patentes pertencentes ou controlados pelo contribuidor, já
adquiridos ou adquiridos posteriormente, que seriam violados de alguma
forma, permitidos por esta Licença, de fazer, usar ou vender sua versão
do contribuidor, mas não inclui alegações que só seriam violadas como
consequência de uma nova modificação da versão do contribuidor. Para
efeitos desta definição, o "controle" inclui o direito de conceder
sublicenças de patentes de forma consistente com os requisitos desta
Licença.
Cada contribuidor concede-lhe uma licença de patente não exclusiva,
mundial, livre de royalties sob os principais pedidos de patente do
contribuidor, para fazer, usar, vender, oferecer para venda, importar e
executar de outra forma, modificar e propagar o conteúdo da sua versão
do contribuidor.
Nos três parágrafos seguintes, uma "licença de patente" é qualquer
acordo ou compromisso expresso, no entanto, denominado, para não impor
uma patente (como uma permissão expressa para praticar uma patente ou
convênio para não processar por violação de patente). Para "conceder"
essa licença de patente a uma parte significa fazer tal acordo ou
compromisso de não fazer valer uma patente contra a parte.
Se você transmitir um trabalho coberto, confiando sabidamente em uma
licença de patente, e o Fonte Correspondente do trabalho não estiver
disponível para que qualquer pessoa copie, gratuitamente e sob os termos
desta Licença, através de um servidor de rede acessível ao público ou
outro meio facilmente acessível, então você deve (1) fazer com que o
Fonte Correspondente esteja disponível, ou (2) providenciar para se
privar do benefício da licença de patente para este trabalho específico,
ou (3) providenciar, de forma consistente com os requisitos desta
Licença, a ampliação a licença de patente para destinatários downstream.
"Confiando sabidamente" significa que você tem conhecimento real de que,
exceto pela licença de patente, a sua transmissão do trabalho coberto em
um país, ou o uso do trabalho coberto por seu destinatário em um país,
violaria uma ou mais patentes identificáveis nesse país que você tem
motivos para acreditar serem válidos.
Se, de acordo com ou em conexão com uma única transação ou arranjo, você
transmite, ou propaga através da aquisição de um trabalho coberto e
concede uma licença de patente a algumas das partes que recebem o
trabalho coberto autorizando-os a usar, propagar, modificar ou
transmitir uma cópia específica do trabalho coberto, a licença de
patente que você concede é automaticamente estendida a todos os
destinatários do trabalho coberto e trabalhos baseados nele.
Uma licença de patente é "discriminatória" se não incluir dentro do
escopo de sua cobertura, proíbe o exercício ou está condicionada ao não
exercício de um ou mais dos direitos especificamente concedidos sob esta
Licença. Você não pode transmitir um trabalho coberto se você é parte de
um acordo com um terceiro que está no negócio de distribuição de
software, sob o qual você efetua o pagamento ao terceiro com base na
extensão de sua atividade de transmissão do trabalho e sob a qual o
terceiro concede, a qualquer das partes que receberiam o trabalho
coberto de você, uma licença de patente discriminatória (a) em conexão
com cópias do trabalho coberto transmitido por você (ou cópias feitas
com essas cópias) ou (b) principalmente para e em conexão com produtos
específicos ou compilações que contenham o trabalho coberto, a menos que
você tenha assinado esse acordo, ou que a licença de patente tenha sido
concedida, antes de 28 de março de 2007.
Nada nesta Licença deve ser interpretado como excluindo ou limitando
qualquer licença implícita ou outras defesas a uma infração que de outra
forma pode estar disponível para você de acordo com a lei de patentes
aplicável.
#### []{#section12}12. Não Entregar a Liberdade dos Outros.
Se as condições que forem impostas a você (seja por ordem judicial,
acordo ou de outra forma) contradizem as condições desta Licença, elas
não lhe eximem das condições desta Licença. Se você não pode transmitir
um trabalho coberto para satisfazer simultaneamente suas obrigações sob
esta Licença e quaisquer outras obrigações pertinentes, então, como
consequência, você não pode transmitir isso. Por exemplo, se você
concordar com termos que obrigam você a colecionar um royalty para
transmitir ainda daqueles a quem você transmite o Programa, a única
maneira de satisfazer esses termos e esta Licença seria abster-se de
transmitir o Programa.
#### []{#section13}13. Uso com a Licença Pública Geral Affero GNU.
Não obstante qualquer outra disposição desta Licença, você tem permissão
para vincular ou combinar qualquer trabalho coberto com um trabalho
licenciado sob a versão 3 da Licença Pública Geral Affero GNU em um
único trabalho combinado e transmitir o trabalho resultante. Os termos
desta Licença continuarão a se aplicar à parte que é o trabalho coberto,
mas os requisitos especiais da Licença Pública Geral Affero GNU, seção
13, referentes à interação através de uma rede, serão aplicados à
combinação como tal.
#### []{#section14}14. Versões Revisadas desta Licença.
A Free Software Foundation pode publicar versões periódicas e/ou novas
da Licença Pública Geral GNU de tempos em tempos. Essas novas versões
serão semelhantes em espírito à versão atual, mas podem diferir em
detalhes para resolver novos problemas ou preocupações.
Cada versão recebe um número de versão distinto. Se o Programa
especificar que uma certa versão numerada da Licença Pública Geral GNU
"ou qualquer versão posterior" se aplica a ele, você tem a opção de
seguir os termos e condições dessa versão numerada ou de qualquer versão
posterior publicada pela Free Software Foundation. Se o Programa não
especificar um número de versão da Licença Pública Geral GNU, você pode
escolher qualquer versão publicada pela Free Software Foundation.
Se o Programa especifica que um intermediário pode decidir quais versões
futuras da Licença Pública Geral GNU podem ser usadas, a declaração
pública do intermediário de aceitação de uma versão lhe autoriza
permanentemente a escolher essa versão para o Programa.
Versões posteriores da licença podem lhe dar permissões adicionais ou
diferentes. No entanto, nenhuma obrigação adicional é imposta a qualquer
autor ou detentor de direitos autorais como resultado de sua escolha de
seguir uma versão posterior.
#### []{#section15}15. Aviso Legal de Garantia.
NÃO HÁ NENHUMA GARANTIA PARA O PROGRAMA, NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI
APLICÁVEL. EXCETO QUANDO TUDO INDICADO POR ESCRITO, OS DETENTORES DE
DIREITOS AUTORAIS E/OU OUTRAS PARTES FORNECEM O PROGRAMA "COMO ESTÁ" SEM
GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE
LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA UM
FIM ESPECÍFICO. TODO O RISCO SOBRE A QUALIDADE E O DESEMPENHO DO
PROGRAMA ESTÁ COM VOCÊ. SE O PROGRAMA APRESENTAR DEFEITO, VOCÊ ASSUME O
CUSTO DE TODA A MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO OU CORREÇÃO NECESSÁRIA.
#### []{#section16}16. Limitação de Responsabilidade.
EM NENHUM CASO, A MENOS QUE EXIGIDO PELA LEI APLICÁVEL OU ACORDADO POR
ESCRITO, QUALQUER DETENTOR DE DIREITOS AUTORAIS, OU QUALQUER OUTRA PARTE
QUE MODIFICA E/OU TRANSMITE O PROGRAMA COMO PERMITIDO ACIMA, SE
RESPONSABILIZARÁ POR DANOS, INCLUINDO QUALQUER DANO GERAL, ESPECIAL,
INCIDENTAL OU CONSEQUENCIAL QUE SURGIR DO USO OU INCAPACIDADE DE USAR O
PROGRAMA (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À PERDA DE DADOS OU DADOS QUE
SÃO PRESTADOS IMPRECISAMENTE OU PERDAS SUSTENTADAS POR VOCÊ OU TERCEIROS
OU UMA FALHA DO PROGRAMA A OPERAR COM OUTROS PROGRAMAS), MESMO SE TAL
DETENTOR OU OUTRA PARTE TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS
DANOS.
#### []{#section17}17. Interpretação das Seções 15 e 16.
Se a renúncia de garantia e a limitação de responsabilidade previstos
acima não puderem ter efeito legal local de acordo com seus termos, os
tribunais revisionais aplicarão a lei local que se aproxima mais de uma
renúncia absoluta a toda a responsabilidade civil em conexão com o
Programa, a menos que uma garantia ou suposição de responsabilidade
acompanhe uma cópia do Programa em troca de uma taxa.
FIM DOS TERMOS E CONDIÇÕES
### []{#howto}Como Aplicar Esses Termos a Seus Novos Programas
Se você desenvolver um novo programa, e deseja que seja do melhor uso
possível para o público, a melhor maneira de conseguir isso é torná-lo
software livre, o qual todos podem redistribuir e mudar de acordo sob
esses termos.
Para fazer isso, anexe os seguintes avisos ao programa. É mais seguro
anexá-los ao início de cada arquivo fonte para indicar com maior
eficiência a exclusão da garantia; e cada arquivo deve ter pelo menos a
linha "copyright" e apontar para onde o aviso completo é encontrado.
<one line to give the program's name and a brief idea of what it does.>
Copyright (C) <year> <name of author>
This program is free software: you can redistribute it and/or modify
it under the terms of the GNU General Public License as published by
the Free Software Foundation, either version 3 of the License, or
(at your option) any later version.
This program is distributed in the hope that it will be useful,
but WITHOUT ANY WARRANTY; without even the implied warranty of
MERCHANTABILITY or FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE. See the
GNU General Public License for more details.
You should have received a copy of the GNU General Public License
along with this program. If not, see <https://www.gnu.org/licenses/>.
Em português, seria o equivalente a:
<uma linha para dar o nome do programa e uma ideia breve do que faz.>
Copyright (C) <ano> <nome do autor>
Este programa é um software livre: você pode redistribuí-lo e/ou
modificá-lo sob os termos da Licença Pública Geral GNU, conforme
publicado pela Free Software Foundation, seja a versão 3 da Licença
ou (a seu critério) qualquer versão posterior.
Este programa é distribuído na esperança de que seja útil,
mas SEM QUALQUER GARANTIA; sem a garantia implícita de
COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO. Veja a
Licença Pública Geral GNU para obter mais detalhes.
Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral GNU
junto com este programa. Se não, veja <https://www.gnu.org/licenses/>.
Adicione também informações sobre como entrar em contato com você por
correio eletrônico e papel.
Se o programa faz a interação por terminal, faça com que ele emita um
breve aviso como este quando ele começar em um modo interativo:
<program> Copyright (C) <year> <name of author>
This program comes with ABSOLUTELY NO WARRANTY; for details type `show w'.
This is free software, and you are welcome to redistribute it
under certain conditions; type `show c' for details.
Em português, seria o equivalente a:
<programa> Copyright (C) <ano> <nome do autor>
Este programa vem com ABSOLUTAMENTE NENHUMA GARANTIA; para detalhes,
digite `show w'. Este é um software livre, e você pode redistribuí-lo
sob certas condições; digite `show c' para obter detalhes.
Os comandos hipotéticos \`show w\' e \`show c\' devem mostrar as partes
apropriadas da Licença Pública Geral. Claro, os comandos do seu programa
podem ser diferentes; para uma interface GUI, você usaria uma caixa
"about" (sobre).
Você também deve fazer com que o seu empregador (se você trabalha como
programador) ou a escola, se for o caso, assine uma "renúncia de
copyright" para o programa, se necessário. Para obter mais informações
sobre isso e sobre como aplicar e seguir a GNU GPL, consulte
\<<https://www.gnu.org/licenses/>\>.
A Licença Pública Geral GNU não permite a incorporação do seu programa
em programas proprietários. Se o seu programa é uma biblioteca de
sub-rotina, você pode considerá-la mais útil para permitir a conexão de
aplicativos proprietários com a biblioteca. Se isso for o que você quer
fazer, use a Licença Pública Geral Menor GNU em vez desta Licença. Mas,
primeiro, leia \<<https://www.gnu.org/licenses/why-not-lgpl.html>\>.
------------------------------------------------------------------------
Tradução: Rafael Fontenelle \<rafaelff\@gnome.org\>\
\
Última atualização: 18 de julho de 2018\
ORIGINAL ENGLISH VERSION
GNU GENERAL PUBLIC LICENSE
Version 3, 29 June 2007
Copyright (C) 2007 Free Software Foundation, Inc. <http://fsf.org/>
Everyone is permitted to copy and distribute verbatim copies
of this license document, but changing it is not allowed.
Preamble
The GNU General Public License is a free, copyleft license for
software and other kinds of works.
The licenses for most software and other practical works are designed
to take away your freedom to share and change the works. By contrast,
the GNU General Public License is intended to guarantee your freedom to
share and change all versions of a program--to make sure it remains free
software for all its users. We, the Free Software Foundation, use the
GNU General Public License for most of our software; it applies also to
any other work released this way by its authors. You can apply it to
your programs, too.
When we speak of free software, we are referring to freedom, not
price. Our General Public Licenses are designed to make sure that you
have the freedom to distribute copies of free software (and charge for
them if you wish), that you receive source code or can get it if you
want it, that you can change the software or use pieces of it in new
free programs, and that you know you can do these things.
To protect your rights, we need to prevent others from denying you
these rights or asking you to surrender the rights. Therefore, you have
certain responsibilities if you distribute copies of the software, or if
you modify it: responsibilities to respect the freedom of others.
For example, if you distribute copies of such a program, whether
gratis or for a fee, you must pass on to the recipients the same
freedoms that you received. You must make sure that they, too, receive
or can get the source code. And you must show them these terms so they
know their rights.
Developers that use the GNU GPL protect your rights with two steps:
(1) assert copyright on the software, and (2) offer you this License
giving you legal permission to copy, distribute and/or modify it.
For the developers' and authors' protection, the GPL clearly explains
that there is no warranty for this free software. For both users' and
authors' sake, the GPL requires that modified versions be marked as
changed, so that their problems will not be attributed erroneously to
authors of previous versions.
Some devices are designed to deny users access to install or run
modified versions of the software inside them, although the manufacturer
can do so. This is fundamentally incompatible with the aim of
protecting users' freedom to change the software. The systematic
pattern of such abuse occurs in the area of products for individuals to
use, which is precisely where it is most unacceptable. Therefore, we
have designed this version of the GPL to prohibit the practice for those
products. If such problems arise substantially in other domains, we
stand ready to extend this provision to those domains in future versions
of the GPL, as needed to protect the freedom of users.
Finally, every program is threatened constantly by software patents.
States should not allow patents to restrict development and use of
software on general-purpose computers, but in those that do, we wish to
avoid the special danger that patents applied to a free program could
make it effectively proprietary. To prevent this, the GPL assures that
patents cannot be used to render the program non-free.
The precise terms and conditions for copying, distribution and
modification follow.
TERMS AND CONDITIONS
0. Definitions.
"This License" refers to version 3 of the GNU General Public License.
"Copyright" also means copyright-like laws that apply to other kinds of
works, such as semiconductor masks.
"The Program" refers to any copyrightable work licensed under this
License. Each licensee is addressed as "you". "Licensees" and
"recipients" may be individuals or organizations.
To "modify" a work means to copy from or adapt all or part of the work
in a fashion requiring copyright permission, other than the making of an
exact copy. The resulting work is called a "modified version" of the
earlier work or a work "based on" the earlier work.
A "covered work" means either the unmodified Program or a work based
on the Program.
To "propagate" a work means to do anything with it that, without
permission, would make you directly or secondarily liable for
infringement under applicable copyright law, except executing it on a
computer or modifying a private copy. Propagation includes copying,
distribution (with or without modification), making available to the
public, and in some countries other activities as well.
To "convey" a work means any kind of propagation that enables other
parties to make or receive copies. Mere interaction with a user through
a computer network, with no transfer of a copy, is not conveying.
An interactive user interface displays "Appropriate Legal Notices"
to the extent that it includes a convenient and prominently visible
feature that (1) displays an appropriate copyright notice, and (2)
tells the user that there is no warranty for the work (except to the
extent that warranties are provided), that licensees may convey the
work under this License, and how to view a copy of this License. If
the interface presents a list of user commands or options, such as a
menu, a prominent item in the list meets this criterion.
1. Source Code.
The "source code" for a work means the preferred form of the work
for making modifications to it. "Object code" means any non-source
form of a work.
A "Standard Interface" means an interface that either is an official
standard defined by a recognized standards body, or, in the case of
interfaces specified for a particular programming language, one that
is widely used among developers working in that language.
The "System Libraries" of an executable work include anything, other
than the work as a whole, that (a) is included in the normal form of
packaging a Major Component, but which is not part of that Major
Component, and (b) serves only to enable use of the work with that
Major Component, or to implement a Standard Interface for which an
implementation is available to the public in source code form. A
"Major Component", in this context, means a major essential component
(kernel, window system, and so on) of the specific operating system
(if any) on which the executable work runs, or a compiler used to
produce the work, or an object code interpreter used to run it.
The "Corresponding Source" for a work in object code form means all
the source code needed to generate, install, and (for an executable
work) run the object code and to modify the work, including scripts to
control those activities. However, it does not include the work's
System Libraries, or general-purpose tools or generally available free
programs which are used unmodified in performing those activities but
which are not part of the work. For example, Corresponding Source
includes interface definition files associated with source files for
the work, and the source code for shared libraries and dynamically
linked subprograms that the work is specifically designed to require,
such as by intimate data communication or control flow between those
subprograms and other parts of the work.
The Corresponding Source need not include anything that users
can regenerate automatically from other parts of the Corresponding
Source.
The Corresponding Source for a work in source code form is that
same work.
2. Basic Permissions.
All rights granted under this License are granted for the term of
copyright on the Program, and are irrevocable provided the stated
conditions are met. This License explicitly affirms your unlimited
permission to run the unmodified Program. The output from running a
covered work is covered by this License only if the output, given its
content, constitutes a covered work. This License acknowledges your
rights of fair use or other equivalent, as provided by copyright law.
You may make, run and propagate covered works that you do not
convey, without conditions so long as your license otherwise remains
in force. You may convey covered works to others for the sole purpose
of having them make modifications exclusively for you, or provide you
with facilities for running those works, provided that you comply with
the terms of this License in conveying all material for which you do
not control copyright. Those thus making or running the covered works
for you must do so exclusively on your behalf, under your direction
and control, on terms that prohibit them from making any copies of
your copyrighted material outside their relationship with you.
Conveying under any other circumstances is permitted solely under
the conditions stated below. Sublicensing is not allowed; section 10
makes it unnecessary.
3. Protecting Users' Legal Rights From Anti-Circumvention Law.
No covered work shall be deemed part of an effective technological
measure under any applicable law fulfilling obligations under article
11 of the WIPO copyright treaty adopted on 20 December 1996, or
similar laws prohibiting or restricting circumvention of such
measures.
When you convey a covered work, you waive any legal power to forbid
circumvention of technological measures to the extent such circumvention
is effected by exercising rights under this License with respect to
the covered work, and you disclaim any intention to limit operation or
modification of the work as a means of enforcing, against the work's
users, your or third parties' legal rights to forbid circumvention of
technological measures.
4. Conveying Verbatim Copies.
You may convey verbatim copies of the Program's source code as you
receive it, in any medium, provided that you conspicuously and
appropriately publish on each copy an appropriate copyright notice;
keep intact all notices stating that this License and any
non-permissive terms added in accord with section 7 apply to the code;
keep intact all notices of the absence of any warranty; and give all
recipients a copy of this License along with the Program.
You may charge any price or no price for each copy that you convey,
and you may offer support or warranty protection for a fee.
5. Conveying Modified Source Versions.
You may convey a work based on the Program, or the modifications to
produce it from the Program, in the form of source code under the
terms of section 4, provided that you also meet all of these conditions:
a) The work must carry prominent notices stating that you modified
it, and giving a relevant date.
b) The work must carry prominent notices stating that it is
released under this License and any conditions added under section
7. This requirement modifies the requirement in section 4 to
"keep intact all notices".
c) You must license the entire work, as a whole, under this
License to anyone who comes into possession of a copy. This
License will therefore apply, along with any applicable section 7
additional terms, to the whole of the work, and all its parts,
regardless of how they are packaged. This License gives no
permission to license the work in any other way, but it does not
invalidate such permission if you have separately received it.
d) If the work has interactive user interfaces, each must display
Appropriate Legal Notices; however, if the Program has interactive
interfaces that do not display Appropriate Legal Notices, your
work need not make them do so.
A compilation of a covered work with other separate and independent
works, which are not by their nature extensions of the covered work,
and which are not combined with it such as to form a larger program,
in or on a volume of a storage or distribution medium, is called an
"aggregate" if the compilation and its resulting copyright are not
used to limit the access or legal rights of the compilation's users
beyond what the individual works permit. Inclusion of a covered work
in an aggregate does not cause this License to apply to the other
parts of the aggregate.
6. Conveying Non-Source Forms.
You may convey a covered work in object code form under the terms
of sections 4 and 5, provided that you also convey the
machine-readable Corresponding Source under the terms of this License,