[16.0[REF] l10n_br_account_payment_order, l10n_br_account_payment_brcobranca: Alterando o 'Código de Multa' de Char para Objeto/l10n_br_cnab.code

[mbcosta]

Change CNAB Fee Code from Char to Object.

Alterando o Código de Multa de Char para Objeto/l10n_br_cnab.code, esse PR é semelhante a outros PRs já feitos:

• [16.0][REF] l10n_br_account_payment_order, l10n_br_account_payment_brcobranca: Alterando o 'Código de Protesto' de Char para Objeto/l10n_br_cnab.code #3647
• [14.0][FIX+IMP] l10n_br_account_payment_order, l10n_br_account_payment_brcobranca: Código de Desconto no caso UNICRED 400 e possibilidade de informar códigos além do 0 e 1 #3360

O objetivo é que com essa alteração o Usuário vai passar a ver apenas o Conjunto de Códigos de Multa referente a cada Banco/CNAB com a mesma Nomenclatura usada pela Documentação do Banco, abaixo as possibilidades de Códigos de acordo com as Documentações do Bancos/CNAB que existem hoje no modulo:

        # Banco               | Possíveis Códigos de Multa            |
        #                     | 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 |
        # --------------------|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
        # Ailos  240          |   | X | X |   |   |   |   |   |   |   |
        # Bradesco 400        | X | X |   |   |   |   |   |   |   |   |
        # Bradesco 240        |   | X | X |   |   |   |   |   |   |   |
        # CEF  240            | X | X | X |   |   |   |   |   |   |   |
        # Brasil 400          |   | X | X |   |   |   |   |   |   | X |
        # Brasil 240          |   | X | X |   |   |   |   |   |   |   |
        # Santander 400       | X |   |   |   | X |   |   |   |   |   |
        # Santander 240       |   | X | X |   |   |   |   |   |   |   |
        # Sicred 240          |   |   | X |   |   |   |   |   |   |   |
        # Unicred 240/400     |   | X | X | X |   |   |   |   |   |   |
        # Itaú  240/400       | X | X | X |   |   |   |   |   |   |   |

Nesse caso estou criando um arquivo febraban_240_boleto_fee_code.xml com os casos que são 240 que tem a mesma Nomenclatura e Quantidade de Códigos com o mesmo objetivo, por enquanto AILOS, Bradesco, Brasil e Santander, os Códigos são 1 - Valor Fixo e 2 - Percentual, existem casos semelhantes mas não iguais por isso foram criados arquivos específicos, por exemplo o SICRED tem apenas o 2 - Percentual o CEF tem o 0 - Sem Multa.

Algumas divergências entre os Códigos:

• Existem casos em que existe um Código especifico para Isento ou Sem Multa outros não, em alguns casos é o "0" zero porém para o Banco do Brasil 400 é o 9 - Dispensar Cobrança de Multa o UNICRED 240/400 usa 3 - Isento

• O Itaú 240/400 tem nomenclaturas diferentes dos outros casos:
  0 - NÃO REGISTRA A MULTA
  1 - VALOR EM REAIS (FIXO)
  2 - VALOR EM PERCENTUAL COM DUAS CASAS DECIMAIS CONFORME ESTRUTURA DO CAMPO

• O Santander 400 usa os Códigos 0 - Sem Multa e 4 - Percentual

OBS.: Na documentação do BRCobranca não aparece uma nomenclatura clara, caso alguém acredite ter algo melhor posso ver de alterar

Na criação do Arquivo de Remessa foi feita uma alteração para quando a informação da Multa deve ser incluída hoje verifica se tem o boleto_fee_percent https://github.com/OCA/l10n-brazil/blob/16.0/l10n_br_account_payment_brcobranca/models/account_payment_line.py#L137 agora vai verificar se tem o Código de Multa e depois se tem o Percentual de Multa, isso está sendo feito porque como foi visto nesse PR podem existir os casos de Isento ou Sem Multa e nesses casos o campo boleto_fee_percent pode estar vazio.

O script de migração é bem parecido com o que foi feito para o caso Código de Protesto https://github.com/OCA/l10n-brazil/blob/16.0/l10n_br_account_payment_order/migrations/16.0.6.0.0/post-migration.py adaptado para o Código de Multa, então caso algum Código não seja encontrado será criado um Código Não Identificado.

Segue um exemplo de como ficou:

cc @OCA/local-brazil-maintainers

[OCA-git-bot]

Hi @rvalyi,
some modules you are maintaining are being modified, check this out!

[rvalyi]

/ocabot merge nobump

[OCA-git-bot]

What a great day to merge this nice PR. Let's do it!
Prepared branch 16.0-ocabot-merge-pr-4026-by-rvalyi-bump-nobump, awaiting test results.

[OCA-git-bot]

Congratulations, your PR was merged at 7552f56. Thanks a lot for contributing to OCA. ❤️