Refactor emendas

[ericklucioh]

Summary

Continuação da refatoração da camada de orquestração do endpoint de emendas, com foco em melhoria de legibilidade, padronização de sanitização de dados e organização do fluxo de transformação de registros retornados do Neo4j.

Release metadata

Release note (PT-BR):
Continuação da refatoração interna da API de emendas, melhorando a organização do código e a consistência no tratamento de dados.

Release note (EN):
Continuation of the internal refactoring of the emendas API, improving code organization and data handling consistency.

Release highlights (PT-BR, bullets with |):
Melhoria de legibilidade na camada de orquestração | Padronização da sanitização de propriedades | Redução de duplicação de lógica | Código mais consistente e manutenível

Release highlights (EN, bullets with |):
Improved readability in orchestration layer | Standardized property sanitization | Reduced duplicated logic | More consistent and maintainable code

Included pattern IDs (comma-separated, or none):
none

Technical changes (PT-BR, bullets with |):
Refatoração da função de listagem de emendas do Tesouro | Reorganização do fluxo de transformação de dados | Padronização do uso de sanitização (sanitize_props e sanitize_public_properties) | Ajustes de tipagem e estrutura de retorno

Technical changes (EN, bullets with |):
Refactored Tesouro emendas listing function | Reorganized data transformation flow | Standardized sanitization usage (sanitize_props and sanitize_public_properties) | Typing and response structure improvements

Change type (choose one release label from taxonomy):

• release:major
• release:feature
• release:patterns
• release:api
• release:data
• release:privacy
• release:fix
• release:docs
• release:infra
• release:security

Breaking change?

• No
• Yes (describe migration/impact in summary)

Validation

• Local tests/checks passed for impacted scope
• CI and Security checks are green
• Exactly one release label is set on this PR

Public safety and compliance checklist

• No personal identifier exposure was introduced
• PUBLIC_MODE behavior was reviewed (if relevant)
• Public boundary gate is green
• Public endpoints and demo data contain no personal data fields
• Legal/policy docs were reviewed for scope-impacting changes
• Snapshot boundary remains compliant with docs/release/public_boundary_matrix.csv

Risk and rollback

Baixo risco, mudanças restritas à camada de aplicação sem alteração de contrato externo.
Rollback pode ser realizado revertendo o commit sem impacto em dados persistidos.